Portadores de necessidades especiais têm direito à aquisição de um veículo adaptado, com isenção de impostos como IPVA, IPI, IOF e ICMS. Confira o passo a passo para conquistar estas isenções e saiba como contratar um seguro automotivo personalizado.
1. Laudo médico
É preciso ter em mãos um laudo médico que ateste a deficiência. Esse é o primeiro passo para obter isenções e vantagens, inclusive na contratação de um seguro de carro.
2. Laudo do DETRAN
O condutor deve dirigir-se até uma clínica credenciada pelo DETRAN, de posse do laudo médico, a fim de realizar exames que atestem a necessidade de guiar um carro adaptado.
3. Exames práticos
Mediante apresentação do laudo, é preciso realizar o exame prático de direção, em veículo com adaptação igual ao que o portador de necessidade especial pretende adquirir.
4. Obtenção da CNH
Ao passar no exame prático, o condutor recebe a nova Carteira de Habilitação, onde constará o tipo de carro que está apto a dirigir.
5. Autenticação
Já munido da CNH, o motorista deve retornar à clínica onde realizou a perícia, para que sejam feitas cópias do laudo e da sua nova Carteira de Habilitação, as quais serão enviadas ao delegado do DETRAN para autenticação.
6. Isenção de impostos
Para obter as isenções, é preciso solicitá-las antes da compra do veículo. No caso dos impostos federais, como IPI e IOF, a requisição deve ser providenciada diretamente na unidade mais próxima da Receita Federal, levando consigo os documentos pessoais, CNH e o formulário de requisição disponível no site da Receita. Para solicitar a isenção do ICMS, o motorista deve ir até a Secretaria da Fazenda Estadual, portando documentos pessoais e uma carta do ponto de venda, onde constem os dados do carro que tem interesse em comprar. Essa isenção é limitada a carros novos, fabricados no Brasil e que não sejam utilitários.
7. Aquisição do veículo
Na hora de fechar negócio, é preciso levar as isenções conquistadas para obter os descontos pertinentes.
8. IPVA
O motorista providencia a documentação do veículo junto ao DETRAN sem pagar IPVA. A partir de então, de posse da Nota Fiscal de compra e documentos pessoais, poderá dar entrada no pedido de isenção, a qual será válida enquanto o veículo estiver em seu nome.
Seguro do automóvel adaptado
Na contratação do seguro do auto deve ser levada em conta a prestação de serviços exclusivos para portadores de necessidades especiais, o que inclui carro reserva adaptado com direção hidráulica e cambio automático, taxi para locomoção e indenização, em caso de perda total, de acordo com o valor de mercado.