A maioria das pessoas com necessidades especiais imagina que não é possível dirigir por não haver direito à carteira de habilitação ou à compra de um carro. Mas isso é um equívoco, visto que há a alternativa de se obter carros adaptados, que é uma boa opção até para quem está com mobilidade reduzida por alguma cirurgia – algo que apenas um laudo médico pode especificar.
Nesses casos, é possível conseguir isenção de impostos e alguns descontos na hora da compra. A demora entre a obtenção da Carteira de Habilitação até a finalização da compra do automóvel demora, em média, dois meses e meio. Já os descontos para esse tipo de público variam, entre 25% e 27%.
E, se levar um carro até uma oficina já pode ser uma grande dor de cabeça, o problema pode ser ainda maior para pessoas com necessidades especiais. Por isso, um seguro de carro é mais que essencial para a compra de coberturas e alguns serviços exclusivos. Confira como conseguir descontos na compra de carros adaptados.
Laudo médico
É o primeiro passo, e mais importante, pois apenas com a posse desse documento, será possível comprar um carro adaptado com desconto.
Exame em clínicas com credenciamento no Detran
Com o laudo médico em mãos, é necessário solicitar a mudança na Carteira de Habilitação. Para isso, é necessário visitar uma clínica em convênio com o Detran, para que sejam feitos exames com dois médicos de diferentes especialidades para que certifiquem que a pessoa necessita de um carro adaptado para dirigir.
Exame prático
Após confirmação médica de que é necessário o uso de um carro adaptado, será necessário fazer um exame prático de volante, aplicado pelo próprio Detran. Esse teste é feito num automóvel específico com as características que deverão existir após a carteira ser aprovada. Ao passar no exame prático, será entregue a Carteira de Habilitação. Nela estará especificado o tipo de automóvel que deverá ser utilizado.
Autenticação do Detran
Após conseguir a Carteira de Habilitação, ainda será necessário retornar à clinica em que os exames foram feitos. Nessa etapa, é necessário solicitar seis cópias do laudo médico e seis cópias da carteira para que um delegado do Detran autentique os documentos.
Isenção de IPI e ICMS
É o primeiro desconto a ser aproveitado. Entretanto, a isenção do IPI e ICMS deve ser solicitada antes mesmo da compra do carro.
IPI: o desconto ao IPI deve ser solicitado numa unidade da Receita Federal, levando documentos pessoais, Carteira de Habilitação e o formulário do site do órgão. Essa isenção pode ser renovada a cada dois anos.
ICMS: o desconto ao ICMS é fornecido pela Secretaria da Fazenda. É necessário levar documentos pessoais e Carteira de Habilitação, além de indicar o automóvel que será comprado por meio de carta da própria concessionária. Esse desconto pode ser renovado a cada 3 anos e só vale para automóveis novos, de fabricantes do Brasil e de valor de até R$ 60 mil.
Compra do automóvel
Com todas as providências acima já tomadas, as duas isenções devem ser levadas até a concessionária para que o automóvel seja encomendado. Também é interessante um seguro automotivo para que qualquer problema futuro seja evitado ou amenizado. Dependendo do plano, o seguro do automóvel pode englobar desde verba para utilizar táxi ou um carro-reserva.
Isenção de IPVA
O recém-comprado carro deve ser documentado no Detran, mas sem o pagamento do IPVA. Posteriormente, com cópia dos documentos pessoais e nota fiscal da compra do automóvel em mãos, deve-se solicitar a isenção do imposto, que vale para todo o período em que o carro estiver em posse do condutor que passou pelo processo. Em seguida, a cópia das isenções é entregue à Secretaria da Fazenda e à Receita Federal.
Esse tipo de isenção pode ser solicitada também por quem não é condutor. Esse desconto é válido para qualquer pessoa, incluindo crianças, que possuam o laudo da Receita Federal. Nesse caso de pessoas com necessidades especiais, mas que não serão condutoras, o desconto da isenção do IPI também é entre 9% e 15% sobre o valor do carro.
Com todos os documentos em mãos e o seguro do auto contratado, a experiência com um carro adaptado tem tudo para ser muito cômoda, segura e econômica.