Antes de 2008 eram poucas as pessoas que se preocupavam com táxi ou carona no fim da balada. Isso porque muitos dirigiam com uma cervejinha a mais, já que o motorista flagrado sob os efeitos do álcool não era sancionado.
Mas com a Lei Seca – aprovada em 19 de junho do mesmo ano – a história mudou, e muito! Na sua primeira versão, a normativa tolerava até 0,1 mg de álcool na medição feita pelo bafômetro ou até 0,2 mg de álcool registrados no exame de sangue. No entanto, em 2011 o Governo endureceu e a lei para tolerância zero e a partir desse ano as punições para quem é pego dirigindo alcoolizado são pesadas, principalmente para quem se envolver em acidentes.
Para os motoristas que tenham consumido álcool e sejam parados em uma blitz a multa é de R$ 1.915,30, mais apreensão da carteira de habilitação por 12 meses e retenção do veículo caso não haja outro condutor em condições de dirigi-lo. E o pior: motorista reincidente paga multa de R$ 3.830 e em caso de acidente, o motorista pode até ser preso. Uma baita ressaca econômica e moral, não?
Sou obrigado a fazer o teste do bafômetro?
Não. Segundo a Constituição Federal ninguém é obrigado a construir provas sobre si mesmo, e por esse motivo o motorista pode se recusar a fazer o teste do bafômetro. Mas, cuidado! Existem outras formas de comprovar a embriaguez do motorista, entre elas: vídeos, fotos e testemunhas que podem ser terceiros ou os próprios policiais.
No caso de um motorista não querer realizar o bafômetro, o agente aplicará uma autuação administrativa e preencherá o formulário Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora. Neste documento, se detalhará a aparência do condutor, por exemplo: olhos vermelhos, sonolência, senso de orientação, cheiro a álcool e nível de agressividade.
Por que a Lei Seca com tolerância zero é importante?
Porque é uma medida que prevê alterar o comportamento do motorista brasileiro a curto prazo e com isso reduzir a taxa de acidentes fatais do país, já que segundo o Ministério da Saúde, em 2013 uma de cada cinco vítimas de acidentes de trânsito atendidas pelo SUS estavam alcoolizadas.
Ah, e você sabia que as seguradoras estão isentas de pagar o conserto do veículo caso o motorista esteja alcoolizado? Por isso, atenção redobrada! Mesmo contratando o melhor seguro auto, motorista embriagado fica na mão.