Você sabia que pode ter de volta o valor pago em impostos em compras no exterior? Essa é daquelas informações que nem todo mundo sabe e que podem deixar as compras fora do Brasil ainda mais vantajosas.
É verdade que com a alta do dólar muitos itens não estão valendo a pena serem comprados em viagem porque a soma da moeda alta + IOF acaba não compensando. Porém, para aqueles produtos que valem a pena serem adquiridos fora em alguns países você ainda pode contar com a restituição do IVA, o Imposto de Valor Agregado.
O que é o IVA sobre as compras no exterior?
O IVA é o Imposto de Valor Agregado que incide sobre todos os produtos. Os tributos do pagamento deste imposto beneficiam somente os moradores locais e, portanto os turistas e pessoas em trânsito no país, como não vão usufruir dele, tem direito a reaver o valor pago sobre as compras no exterior.
O IVA é conhecido também como tax free que traduzido do inglês significa livre de taxas. Portanto toda vez que ver a expressão fora do país você já sabe que poderá ter este imposto reembolsado.
Em quais países eu posso reaver os impostos sobre as compras no exterior?
De uma forma geral, os países que devolvem o IVA das compras no exterior são a União Europeia, além de Noruega, Islândia e Suíça e na América apenas a Argentina, México e Canadá realmente devolvem os impostos. Nos Estados Unidos o estado de Louisiana é o único que restitui o valor dos impostos. Outros países em que você consegue reaver o IVA referente às compras no exterior são a China, Jordânia, Israel, Coreia do Sul, Líbano, Marrocos e Cingapura.
É importante entender que os impostos devolvidos pelas compras no exterior irão variar em cada país, ou seja, cada um estabelece as suas próprias políticas de percentual. Como uma média, podemos pensar em um valor entre 10 a 15%, podendo ser um pouco maior ou menor. O valor mínimo de compras numa única loja para receber a restituição do IVA também vai variar em cada país. Na Argentina o valor mínimo para restituição é de 70 pesos; na Alemanha 25 euros, enquanto que na Holanda o mínimo são 137 euros por loja.
Quais produtos tem IVA ressarcido?
Nos países com política de devolução do IVA os produtos de consumo móveis como aparelhos eletrônicos e roupas podem ter o imposto devolvido. Imóveis, serviços diversos como hospedagem e bens de consumo considerados não exportáveis como alimentação, não possibilitam a restituição de impostos nas compras no exterior.
É importante ficar atento às leis locais, pois alguns países somente devolvem impostos sobre produtos nacionais.
Como pedir a restituição?
Pedir a restituição do IVA nas compras no exterior é muito simples. Toda vez em que você atingir o valor mínimo você deve solicitar no caixa, no momento do pagamento, o formulário de solicitação de reembolso. Ao longo da sua viagem você vai guardando tanto as notas fiscais como os formulários recebidos pelas lojas.
No fim da viagem, já no aeroporto, você deve procurar a alfândega ou o local no aeroporto onde as devoluções de impostos são feitas. Ali você deverá apresentar todos os formulários preenchidos juntamente com as notas fiscais. Após análise e aprovação do fiscal você recebe o valor ou em espécie – que costuma ser mais burocrático – ou em saldo no seu cartão de crédito.
Normalmente, os fiscais não costumam pedir para ver os itens dentro da sua bagagem, mas caso eles queiram ver se de fato aquelas compras foram feitas por você e estão sendo exportadas eles podem solicitar que você abra as bagagens e mostre os produtos. Por isso, quando o seu destino oferecer reembolso de tax free sobre as compras no exterior se programe para estar no aeroporto com uma antecedência um pouquinho maior e fazer todo o procedimento antes de despachar as bagagens.
E não se esqueça, para evitar qualquer problema antes de sair para qualquer viagem internacional contrate um seguro de viagem. Ele é a sua segurança para itens essenciais como a sua saúde e de sua família, além de te oferecer suporte em situações chatas como voos cancelados e bagagens extraviadas.