Já faz um tempo que circula nas redes sociais a informação que diz “quem perder o prazo para renovar a CNH terá a habilitação cancelada”. Mas isso não é verdade!
Existem muitos mitos sobre a renovação da carta rolando na internet, por isso, neste artigo, nós vamos esclarecer as principais dúvidas e te explicar como renovar a CNH vencida com base na Código de Trânsito Brasileiro e nas regras do Detran.
Vamos lá!
Posso usar a carteira de habilitação vencida para dirigir?
Sim, você pode dirigir com a carteira de habilitação vencida até 30 dias depois da data de validade. Mas, depois deste prazo você precisa renovar a CNH para continuar dirigindo.
Vale lembrar que, conduzir veículo com a carteira de habilitação vencida é infração gravíssima e o motorista deve pagar multa no valor de R$293,47 e ainda leva 7 pontos na carteira.
Qual é o prazo para renovar CNH?
Não existe prazo definido para renovar CNH. Como falamos acima, quem quer continuar dirigindo deve renovar sua habilitação até 30 dias após seu vencimento para evitar transtornos.
Mas, quem não faz uso do volante pode adiar o prazo para renovação da CNH por anos, sem perder o seu direito a licença.
Como renovar a CNH vencida?
Antes, somente era possível renovar a CNH presencialmente, nos postos de atendimento. Entretanto, em alguns estados, a exemplo de São Paulo, já é possível solicitar a renovação da CNH de duas formas: presencialmente ou online. O que facilita muito a vida e economiza tempo. Veja abaixo o que é necessário para realizar o processo nas duas opções:
– Processo presencial
Para o processo presencial, o motorista precisa agendar a renovação da CNH vencida no DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) do seu município ou em um dos postos de atendimento do Poupatempo.
Após agendamento, o motorista deve comparecer ao local no dia e hora marcados levando a documentação necessária (original e cópia):
- CNH;
- RG e CPF;
- Comprovante de residência de até três meses;
- Comprovante do pagamento da taxa de emissão da CNH.
O solicitante ainda deve realizar um exame de aptidão física e mental em uma das clínicas médicas credenciadas pelo Detran.
Ao ser aprovado no exame, o próximo passo é pagar pela taxa de emissão da habilitação e, finalmente, o documento atualizado poderá ser retirado pessoalmente ou entregue pelos Correios no endereço de cadastro.
– Renovação Simplificada Online
Ao realizar a renovação simplificada online, não será necessário ir presencialmente a um posto do DETRAN, o documento poderá ser enviado no seu endereço cadastrado. Verifique se o seu Estado presta esse serviço e então solicite online a renovação no portal do Detran.
Para você entender como funciona o processo, nós pegamos o exemplo do DETRAN SP. Segundo o portal, para realizar a renovação online, é preciso preencher alguns requisitos. Veja abaixo quais são:
- Ter habilitação com foto e em situação regular – não pode estar suspensa ou cassada.
- Ter habilitação vencida ou a 30 dias do vencimento.
- Não solicitar nenhuma alteração de dados no documento, como mudança de sobrenome (exceto exercício de atividade remunerada).
- Não ter processo de transferência ou renovação de CNH em andamento.
- Para CNH das categorias C, D ou E sé necessário realizar o exame toxicológico.
Obs.: Se for preciso tirar uma nova foto ou se a coleta de biometria do motorista não for validada pelo médico ou psicólogo, o serviço deverá ser solicitado pessoalmente.
Depois de preencher os requisitos, pague a taxa e aguarde a chegada do documento no seu endereço.
Lembrando que nesse atual cenário de pandemia, o DETRAN SP não está imprimindo CNH em papel. O documento estará disponível na versão digital no aplicativo “CDT – Carteira Digital de Trânsito”, que possui a mesma validade do documento impresso. O mesmo pode ocorrer em outros estados, portanto, verifique se nesse período de isolamento social houve modificação no processo de emissão.
>>> Leia também: Como tirar a Permissão Internacional para dirigir?
>>> CNH suspensa: o que fazer?
Curso e Prova Teórica
Condutores habilitados antes de 22 de janeiro de 1998 têm que fazer um curso de reciclagem de 15 horas em um Centro de Formação de Condutores (CFC)
O curso abrange todo o conteúdo de legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros.
Há também a possibilidade de estudar por conta própria e realizar uma prova teórica com 30 questões aplicada gratuitamente em uma unidade do DETRAN.
Para conseguir a aprovação é preciso acertar pelo menos 70% das questões.
Prazos
Nas capitais, o prazo de entrega da CNH vencida é de até três dias úteis e pode ser feita no DETRAN ou no posto do Poupatempo onde foi feita a solicitação e a entrega dos documentos.
Qual é o valor de renovação da CNH?
O valor de renovação da CNH varia em cada estado. Em São Paulo, por exemplo, a taxa é de R$ 56,56, enquanto no Rio de Janeiro ela custa R$150,34.
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