Tire todas as suas dúvidas sobre o Auxílio Emergencial, vamos responder às principais perguntas feitas pelo trabalhador. Veja se você tem direito, se o Bolsa Família te impede de receber, como se cadastrar no programa e como sacar o auxílio emergencial de 600 reais liberado a partir de hoje (09), pelo Governo Federal. Leia abaixo:
O que é o Auxílio Emergencial?
O novo Coronavírus tem causado problemas não só no âmbito da saúde. Com as empresas paradas por conta do isolamento social, já começamos a sentir o impacto nas atividades econômicas, não só no Brasil, mas em todo mundo. A previsão é que a economia entre em recessão e, consequentemente, aumente o número de desempregados no país.
Infelizmente, essa realidade já está acontecendo e para tentar minimizar um pouco o impacto negativo da crise econômica, o Governo Federal tem apresentado algumas medidas. Entre as medidas apresentadas, o Auxílio Emergencial é a mais aguardada pela população.
A medida se trata de auxílio financeiro, no valor de R$ 600, concedido pelo Governo para os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Essa é uma ajuda de caráter emergencial para garantir uma renda mínima aos trabalhadores nesse período de pandemia, causada pelo Coronavírus, o COVID 19.
Quanto tempo dura o auxílio?
A princípio, o auxílio tem previsão de durar por três meses. Porém, o período de disponibilidade poderá ser prorrogado de acordo com o comportamento da pandemia. Então, na prática, se a crise permanecer por mais tempo, o auxílio poderá ser estendido por mais tempo, visto que a previsão de melhora na economia é para meados de setembro.
Quem tem direito a receber o Auxílio Emergencial Financeiro?
De acordo com o site oficial do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal, é preciso preencher alguns requisitos para ter direito ao recebimento do auxílio. São eles:
- Ser maior de 18 anos;
- Estar desempregado ou não ter emprego formal com carteira assinada;
- Não receber benefício da previdência ou assistencial, com exceção no bolsa família;
- Não estar recebendo seguro desemprego;
- Ter renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou que a renda familiar não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), por pessoa;
- Não ser funcionário público;
- Não ter recebido acima de R$ 28.559,70, durante todo o ano de 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.
Preenchendo os requisitos, você precisa fazer parte de um grupo específico para solicitar. Veja quem pode solicitar o benefício:
- Profissionais desempregados;
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social (INSS);
- Trabalhador Informal ou autônomo (inscrito no Cadastro Único – CadÚnico até o último dia 20 de março ou por meio de autodeclaração)
- Pessoas inscritas no Bolsa Família
Como mencionamos acima, o valor do auxílio é de R$ 600 e é acumulativo, porém existe uma limitação: até duas pessoas em uma mesma família que poderá receber. Se a família for mantida somente por uma mãe ou por um pai, essa pessoa irá receber duas cotas do auxílio, e se nesse caso de família monoparental ainda houver um filho trabalhador informal, o valor a ser recebido pode chegar até R$ 1.800.
É importante destacar que quem recebe o Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial. Segundo as regras do governo, se você recebe o benefício do Bolsa Família e também se encaixar nos requisitos acima, vai receber o pagamento que for mais vantajoso automaticamente.
Como se cadastrar para receber o auxílio
Se você preencher todos os requisitos acima, precisa ficar atento para receber o pagamento. Caso você já esteja cadastrado no Bolsa Família ou no CadÚnico, receberá o auxílio automaticamente, sem precisar fazer nenhum outro cadastro. Mas se você atende aos requisitos e não está inscrito em nenhum desses programas, precisará fazer uma autodeclaração e se cadastrar através do aplicativo ou no site da Caixa Econômica Federal.
Você vai precisar baixar o app ou acessar o site da Caixa e preencher alguns dados, conforme estão cadastrados na Receita Federal: seu nome completo, seu CPF, data de nascimento e nome da mãe. Depois de informar os dados, sua solicitação vai para análise. Seguro o site do Governo Federal, o aplicativo permite que o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica verifiquem se o perfil desse trabalhador, se enquadra na lei e tem direito ao pagamento.
Atenção: os microempreendedores individuais MEI e contribuintes individuais dos INSS, também precisam baixar o app para realizar o cadastro. Acompanhe a análise através do aplicativo, que se chama ‘CAIXA | Auxilio Emergencial’. Ele está disponível para baixar no Play Store, Apple Store e no site do Caixa.
Se você já possui cadastro e quiser consultá-lo, o Ministério da Cidadania também disponibilizou um aplicativo para celular, que se chama ‘Meu CadÚnico’, disponíveis para Android, IOS e através do site do Ministério.
Como sacar os 600 reais
Começa hoje (09) o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial e ele será feito em etapas. A primeira etapa contemplará as pessoas inscritas no Cadastro Único até o último dia 20 de março, que não recebem Bolsa Família. O pagamento será feito para quem tem conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. Em seguida o pagamento será realizado para o mesmo grupo, só que para quem não tem conta nos banco citados.
Depois, as pessoas que fizeram cadastro pelo aplicativo e foram aprovadas, serão pagas. E, por último, as pessoas que recebem Bolsa Família, serão identificadas pelo governo e serão pagas automaticamente. O Governo vai seguir o calendário do programa.
O pagamento será realizado através de depósito em conta, ou você também poderá sacar o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal, em terminais de atendimento eletrônico ou nas lotéricas.
Informação importante:
É importante destacar que o governo já anunciou que o benefício não será cortado durante esses três meses, portanto mesmo se a pessoa for contratada formalmente em regime de CLT ou se a renda da família aumentar, a pessoa receberá todas as parcelas.
Baixe aqui o aplicativo do Auxílio Emergencial de 600 reais:
App Store: https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
Play Store: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Ou faça o cadastro pelo site https://auxilio.caixa.gov.br/
Alternativas
Se você não se encaixa nos requisitos para receber o apoio do Governo Federal e está precisando de dinheiro, uma alternativa é pedir um empréstimo. Porém, avisamos que essa não é a saída mais recomendada. Depois de fazer todas as contas e ainda assim você optar por um empréstimo, utilize o nosso comparador para comparar taxas e condições. Contrate o crédito que mais vale à pena para você.
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Ver ofertasInformações Oficiais:
Caixa Econômica Federal: http://www.caixa.gov.br/auxilio/Paginas/default2.aspx?utm_source=site_caixa&utm_medium=mais_destaques&utm_campaign=auxilio
Governo Federal: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/04/auxilio-emergencial-covid-19