Seguro Schengen: como funciona a utilização na Europa?

O Tratado de Schengen é um acordo firmado entre os governos de 26 países europeus, dentre os quais não existe controle de fronteiras e alfandegários. De tal modo, o objetivo é regulamentar a livre circulação de pessoas que viajam entre fronteiras dos países membros.

As regiões signatárias dessa legislação imigratória são: Alemanha; Áustria; Bélgica; Dinamarca; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Hungria; Islândia; Itália; Letônia; Liechtenstein; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Noruega; Polônia; Portugal; República Tcheca, Suécia e Suíça.

Na prática, as pessoas que desejam viajar para mais de um país pertencente ao espaço não precisam apresentar passaportes nas fronteiras e podem circular livremente entre esses países. No entanto, o documento ainda é essencial para a identificação em questões do dia a dia.  

O controle imigratório é realizado no primeiro país que o turista ingressar, seguindo o procedimento padrão de comprovação da passagem e apresentação do passaporte. Vale ressaltar que o Acordo de Schengen não corresponde ao espaço da União Europeia, pois engloba outros países.

A boa notícia é que os brasileiros não precisam de visto para ingressar em qualquer país pertencente ao acordo por um período de até 90 dias. Para uma permanência maior, voltada a trabalho remunerado ou estudo, é necessário solicitar um visto adequado à atividade a ser exercida. 

Ainda assim, o visitante deve seguir alguns requisitos importantes e obrigatórios, baseados nas informações do Ministério das Relações Exteriores. Veja abaixo quais são:

Vale destacar que os comprovantes são solicitados como forma de garantia de entrada e saída no país, evitando irregularidades. Agora é hora de saber como o Seguro Schengen funciona nessa região e a importância da assistência. 

Uma das medidas adotadas pelos países do Tratado de Schengen é a exigência de um seguro viagem com cobertura médica de, no mínimo, 30 mil euros. Ela foi estabelecida para evitar sobrecargas no sistema público de saúde e garantir que o turista tenha meios de pagar por um atendimento médico na rede privada.

O Seguro Viagem Internacional, conforme determina a Superintendência de Seguros Privados (Susep), precisa cobrir despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas, traslado do corpo, regresso sanitário e traslado médico. 

Porém, um Seguro Schengen, na maioria das vezes, inclui também coberturas para imprevistos relacionados à própria viagem, como extravio de bagagem, cancelamento, retorno antecipado, entre outras coberturas adicionais. Estas são escolhidas individualmente com a seguradora. 

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o seguro viagem internacional é considerado um requisito de entrada na zona Schengen. Ele pode ser exigido a qualquer momento, independentemente do país, e sua falta gera complicações, pois a entrada na região pode ser negada.

Isso acontece porque cada país tem uma maneira diferente de receber os turistas, exigindo mais ou menos comprovações. Para evitar a perda da viagem, considere o Seguro Schengen como um documento obrigatório e nunca transite pela Europa sem essa assistência. 

Já mencionamos acima, mas é importante ressaltar que o seguro deve ser de, no mínimo, 30 mil euros. Por ser uma exigência, se você contratar uma cobertura de menor valor, a entrada no Velho Continente poderá ser negada. 

Vale lembrar que a assistência, independentemente da seguradora escolhida, precisa ser contratada ainda no Brasil. Ela não é válida se a contratação for feita fora do país de origem ou durante a viagem, pois há um período de antecedência para iniciar o uso das coberturas.

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